Sábado, 7 de Janeiro de 2012

O Stalking pode acabar em morte

"Hirigoyen comenta a questão do "Stalking", chamando a atenção para o fato de que "a maioria dos homicídios de mulheres ocorre durante a fase de separação". Aduz que "a violência e a opressão se acentuam nesse momento e podem perdurar por muito tempo, depois de separados. O homem se recusa a deixar livre sua ex – companheira, como se ela fosse propriedade sua. Não consegue aceitar sua ausência, e a vigia, segue-a na rua, assedia-a por telefone, espera-a à saída do trabalho. Muitas vezes acontece de a mulher ter de mudar de local de moradia. É como se a agressividade e a violência que haviam se mantido contidas durante a relação agora tivessem livre curso". A autora destaca que em países como os Estados Unidos "foram tomadas medidas de proteção (protective orders) para as mulheres vítimas desse tipo de assédio, extremamente perigoso, porque pode terminar em homicídio" (HIRIGOYEN, 2006, p. 56 – 57). Também em Espanha criou-se a "Lei de Proteção Integral contra a Violência de Gênero" com medidas de proteção que determinam o afastamento do agressor e sua prisão em caso de desobediência ("quebrantamiento de condena") (MARTÍNEZ, 2010). A partir do ano de 2004 em Madri são disponibilizadas às mulheres vitimizadas "pulseiras de proteção contra maus – tratos", ligadas telematicamente a "uma manga especial de que deverão ser portadoras as pessoas condenadas por agressão", de maneira que sinais são emitidos se o agressor se aproximar da vítima a uma distância inferior a cinco metros ou se ele tentar retirar o aparelho. Também a vítima pode acionar um dispositivo da pulseira se sentir-se em perigo, comunicando imediatamente os serviços de urgência (HIRIGOYEN, 2006, p. 252). Ainda sem dispor de toda essa tecnologia o Brasil ao menos já se adiantou na criação das chamadas "Medidas Protetivas de Urgência" que podem ser aplicadas em casos de "Stalking" envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, nos estritos termos dos artigos 5º., I a III; 7º, I a V; 11; 12, III e 22 I a V; 23, I a IV e 24, I a IV, todos da Lei 11.340/06."
publicado por Vítimas de Stalking às 23:36
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