Sábado, 14 de Janeiro de 2012

Aconteceu hoje, pela segunda vez, a condenação de um stalker em Portugal: foi condenado a quatro anos de prisão

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/article1245669.ece
publicado por Vítimas de Stalking às 00:29
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Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012

Usar os smartphones para registar situações de stalking

http://www.kmvt.com/news/local/Using-Smartphones-to-Document-Stalking-136922528.html
publicado por Vítimas de Stalking às 19:29
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Domingo, 8 de Janeiro de 2012

"À portuguesa: legislar em cima do joelho" - por Ricardo Costa (director do Expresso)

"Uma das reações mais sintomáticas da identificação do alegado estripador veio da Ministra da Justiça. Ainda sem saber bem o que se passava, disse que talvez estivéssemos na altura de rever os prazos de prescrição de certo tipo de crimes. Assim, sem mais nem menos, sem conhecer o caso profundamente e sem perceber se o suspeito era, de facto, suspeito. Paula Teixeira da Cruz não fez nada de mal. Em Portugal é tradição legislar em cima de casos mediáticos, condicionado por esses casos e sem distanciamento sobre os temas em causa. Foi assim na Casa Pia ou na violência doméstica, é assim nos crimes informáticos, tal como nas drogas legais. Era importante que não fosse assim no stalking. Há alguns anos que sabemos o que é o stalking. E há alguns anos que sabemos que não existe como crime em Portugal. Há quem diga que sim, que as leis existentes podem ser aplicadas a este tipo de crimes. Mas não é bem assim. As interpretações extensivas são isso mesmo: requerem flexibilidade de quem as aplica. E essa flexibilidade pode dar cabo de qualquer caso, sendo que a maior parte das vezes não chega a haver caso. Nove países europeus perceberam isso. E, apesar de terem leis tão boas como as nossas, decidiram que a criminalização do stalking não podia ficar dependente de interpretações mais favoráveis ou da boa vontade de uma gente policial ou de um juiz. E legislaram. Era importante que em Portugal os legisladores percebessem esta tendência. Ou então, já sabemos o que vai acontecer. Daqui por uns tempos, a ministra, ou alguns deputados, ou todos ao mesmo tempo, vão dizer aos jornalistas que ficaram muito impressionados com um caso dramático de stalking e que resolveram legislar…"
publicado por Vítimas de Stalking às 13:40
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Os efeitos do stalking na vida de um ser humano

“Os efeitos potenciais de stalking atingem a saúde mental e emocional da vítima infligindo-lhe uma negação ou dúvida, ou seja, a vítima não acredita o que lhe está acontecendo. Em seguida, ao perceber a gravidade do fato, a vítima é tomada de uma frustração, culpa, vergonha, baixa autoestima, insegurança, choque e confusão, irritabilidade, medo e ansiedade, depressão, raiva, isolamento, perda de interesse em continuar desenvolvendo suas atividades corriqueiras, sentimentos suicidas, perda de confiança em sua própria percepção, sentimento violento para com o stalker, habilidade diminuída ao executar seu trabalho ou na escola, ou de realizar tarefas diárias. Isso tudo causa efeitos potenciais na saúde psicológica da vítima de stalking como distúrbios do sono, problemas sexuais e de intimidade, dificuldade de concentração, fadiga, fobias, ataques de pânico, problemas gastrointestinais, flutuações no peso, automedicação e desordem pós-traumático (sic) do stress. “[6]  Urge, portanto, repensar a resposta penal constante na legislação em relação à presente conduta, com vistas a assegurar o caráter pedagógico da sanção criminal de maneira proporcional aos danos psicológicos e até mesmo físicos decorrentes da prática lesiva de stalking, notadamente porque as repetições destes atos que, a princípio, poderiam ser considerados irrelevantes e inócuos, podem ocasionar sérios danos quando se leva em consideração a sua totalidade e contumácia. In Ambitojuridico.com.br
publicado por Vítimas de Stalking às 03:03
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Sábado, 7 de Janeiro de 2012

Fixação obcessiva surge em 68% dos homicídios

O "stalking" traduz-se por uma conduta obsessiva de controlo e perseguição de alguém - descrito numa novela da TVI. Um estudo mostra que mais de metade das mulheres mortas pelos parceiros sofreram, no início, esta pressão. Se é verdade que sempre houve casos de amantes - homens e mulheres - traídos, rejeitados ou preteridos que, não aceitando o fim da relação amorosa, passaram a "infernizar" a vida do ex-cônjuge, não se sabia, contudo, até que ponto a obsessão descontrolada pelo outro figurava nos casos de homicídio de mulheres, vítimas de violência doméstica. "Um estudo mostrou que do universo das mulheres assassinadas, 68% tinham sido sujeitas a um prévio 'stalking' pelos maridos ou ex-companheiros", disse ontem, a jurista Cristina Borges Pinto no seminário "Perspectivas actuais sobre violência doméstica", ao referir-se ao trabalho de Claudia Coelho e Rui Abrunhosa Gonçalves, publicado em Abril de 2007, na Revista Ciências Criminais. No plano da realidade, coube ao major Joaquim Crespo, da GNR, apresentar os dados estatísticos relativos a 2008 - ressalvando, no entanto, ainda faltarem os números de dois comandos territoriais. A GNR assinalou, até à data, mais de dez mil queixas de crimes de violência doméstica em 2008, o que equivale a um acréscimo de quase 15% relativamente a 2007. Ao JN, o subcomissário da PSP, António Afonso, referiu ainda não ter esta instituição os dados definitivos de 2008, mas terem sido 13050 as queixas registadas nas esquadras da PSP e 8857 nos postos da GNR. No auditório do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Carlos Farinha, da Polícia Judiciária no Funchal, questionou "até que ponto o icebergue aumentou ou é agora maior a visibilidade do mesmo". O crime de violência doméstica ser semi-público desde 1998 foi uma das causas para a subida das queixas, referiu o major Crespo, já que "muitas denúncias são feitas por pessoas fora do agregado". Também terá ajudado, disse, o facto do artigo 152º do Código Penal (revisto em 2007) ter definido "que já não é preciso haver reiteração". Ou seja, um acto isolado de elevada gravidade - como um espancamento - é suficiente para o agressor ser presente ao juiz. Primeira oradora da manhã, a procuradora-geral adjunta, Cândida Almeida, introduziu o tema , aludindo à "cultura machista nas sociedades ocidentais e orientais", citando, a propósito, o Corão, (sura 30) que diz que as mulheres foram feitas para os homens, que são seres inferiores, imperfeitos e de grandes astúcias". Adiantando que nesse livro sagrado, virtuosas são as mulheres obedientes. As que não são podem ser "ensinadas" até o ficarem. Cândida Almeida teceu ainda críticas à morosidade do legislador - Governo e Assembleia de República - na mudança das leis sobre violência doméstica. A primeira alteração ocorreu em 1995, e, em 1998, quando foi declarado crime semi-público. E lembrou que antes do 25 de Abril de 1974, "havia dispensa de pena para o homem que matasse a mulher adúltera", embora quando ocorria o contrário a mulher tivesse de cumprir pena sem ter a seu favor qualquer atenuante. A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) defendeu, ainda, que um agressor condenado a pena de prisão "deve ser colocado à parte" dos outros reclusos, porque não é junto de homicidas e violadores que se irá regenerar. Ao traçar o perfil do agressor masculino - o mais comum - a docente de Direito Penal, Cristina Borges Pinto, frisou que, quando é o "transtorno explosivo da personalidade" causador de actos de violência emocional conduz sempre a danos mais graves quando o portador é o homem. in JN
publicado por Vítimas de Stalking às 23:39
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O Stalking pode acabar em morte

"Hirigoyen comenta a questão do "Stalking", chamando a atenção para o fato de que "a maioria dos homicídios de mulheres ocorre durante a fase de separação". Aduz que "a violência e a opressão se acentuam nesse momento e podem perdurar por muito tempo, depois de separados. O homem se recusa a deixar livre sua ex – companheira, como se ela fosse propriedade sua. Não consegue aceitar sua ausência, e a vigia, segue-a na rua, assedia-a por telefone, espera-a à saída do trabalho. Muitas vezes acontece de a mulher ter de mudar de local de moradia. É como se a agressividade e a violência que haviam se mantido contidas durante a relação agora tivessem livre curso". A autora destaca que em países como os Estados Unidos "foram tomadas medidas de proteção (protective orders) para as mulheres vítimas desse tipo de assédio, extremamente perigoso, porque pode terminar em homicídio" (HIRIGOYEN, 2006, p. 56 – 57). Também em Espanha criou-se a "Lei de Proteção Integral contra a Violência de Gênero" com medidas de proteção que determinam o afastamento do agressor e sua prisão em caso de desobediência ("quebrantamiento de condena") (MARTÍNEZ, 2010). A partir do ano de 2004 em Madri são disponibilizadas às mulheres vitimizadas "pulseiras de proteção contra maus – tratos", ligadas telematicamente a "uma manga especial de que deverão ser portadoras as pessoas condenadas por agressão", de maneira que sinais são emitidos se o agressor se aproximar da vítima a uma distância inferior a cinco metros ou se ele tentar retirar o aparelho. Também a vítima pode acionar um dispositivo da pulseira se sentir-se em perigo, comunicando imediatamente os serviços de urgência (HIRIGOYEN, 2006, p. 252). Ainda sem dispor de toda essa tecnologia o Brasil ao menos já se adiantou na criação das chamadas "Medidas Protetivas de Urgência" que podem ser aplicadas em casos de "Stalking" envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, nos estritos termos dos artigos 5º., I a III; 7º, I a V; 11; 12, III e 22 I a V; 23, I a IV e 24, I a IV, todos da Lei 11.340/06."
publicado por Vítimas de Stalking às 23:36
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Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012

O que é este blog?

Para quem chegou agora ao blog, explico muito rapidamente que o objectivo do mesmo passa por, antes de mais, informar a população em geral sobre o que é o stalking, consciencializar as pessoas sobre a sua gravidade e fazer pressão sobre os orgãos legislativos para que regulamentem esta matéria. No blog podem partilhar as vossas ideias sobre o tema, bem como testemunhos pessoais, histórias de amigos/as que tenham passado pelo mesmo, vídeos a propósito do tema, etc. No início do próximo ano será feita a aproximação ao Governo (Séc. Estado da Igualdade), acompanhada de um dossier com opiniões diversas de especialistas sobre o tema. Neste momento, as vítimas de stalking sentem-se totalmente impotentes, já que não existe a possibilidade de uma defesa eficaz junto das entidades legais, a menos que tenha existido uma agressão física por parte do stalker e existam testemunhas. Qualquer um de vocês pode, de um momento para o outro, ser vítima de stalking. Uma agressão não voluntária que não teriam como controlar e que, pelo stress, medo e ansiedade que provoca (já não falando dos potenciais danos materiais) pode arruinar a vida de qualquer um ou, pelo menos, a sua saúde mental. Participe neste movimento e divulgue-o.

publicado por Vítimas de Stalking às 22:55
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Stalking: uma neo-criminalização necessária por Jorge Casaca (procurador da República)

"O que leva certas pessoas a perseguir outras de forma pertinaz não é questão que me incomode. O que me incomoda é o efeito que essa perseguição tem nas vítimas. E esse efeito pode ser terrível.   O que levou países como o Japão ou os EUA a considerar o assédio persistente (“stalking”) crime desde os anos 90 foi o facto de que muitas vezes a perseguição só pára com a morte da vítima. A legislação portuguesa só considera crime a perseguição quando esta é um mau trato físico no quadro da violência doméstica ou quando se telefona para outra pessoa para lhe perturbar o sossego. Mas chegará?   Então e quando o “stalker” se posta em frente de sua casa. Não diz nada, não faz nada, só está lá. Ou à porta do local de trabalho? E se telefonar para a sua mãe a dizer-lhe que teve um acidente, que está no hospital e é mentira? E se lhe mandar coroas de flores para casa? Ou para o escritório? Ou uma carrinha funerária? E e-mails constantes? E quando lhe manda presentes indesejados? E quando faz negócios em seu nome com cobranças ao destinatário? E se lhe alterar os contratos da água, da luz e do gás pelo telefone fazendo-se passar por si? E quando não se deixa ver, mas marca a sua presença, um vaso deslocado na entrada da sua casa, qualquer coisa fora do sítio?   Não são ameaças. Não lhe está a dizer que lhe vai fazer mal. Mas que perturba, perturba. E obriga-o a mudar de rotinas, a mudar de caminho para o trabalho, a mudar de caminho para levar os miúdos à escola. Tem de mudar de supermercado (em casos mais graves até de residência). Passa a ter de andar acompanhado…   Muitas vezes, de facto, a acção de perseguir é uma espécie de escalada. O “stalker” dá pequenos passos no início mas a certa altura entrega-se de tal modo à coisa que não pode parar. E pode chegar a matar a vítima!   Mas a questão não é só essa. É a de que viver sob o poder de um “stalker” é altamente stressante para a vítima. Ao criminalizar o assédio persistente estar-se-á a conferir poder à vítima, a dar-lhe os meios para agir em sua defesa, a criar mecanismos (como os que já há para a violência doméstica) para impor regras ao perseguidor." in Público
publicado por Vítimas de Stalking às 20:48
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A história de Ana

"Ola sou casada há 10 anos com uma pessoa de cultura diferente e compreendo bem quando diz violência verbal, pressão psicológica. Anulei-me totalmente emagreci tornei me um bicho que gosta de estar isolada, por vezes ha contacto fisico mas nunca para deixar marcas, puxões de cabelo, insultos, cadeiras a voar, copos partidos, ameaças de me que me tira os filhos. Cheguei a pensar que o erro era meu, que eu era a culpada mas hoje vejo que não é assim. A culpa não é minha a verdade é que não tenho coragem de o deixar, eu gosto dele e ele nem sempre é assim, parece que por vezes veste a pele de lobo outro de cordeiro. Infelizmente dependo dele financeiramente, e de momento sinto me tão fraca tao farta de lutar que não quero passar por uma batalha. Vou acreditar que segundo algumas pessoas me dizem com a idade ele muda..........o problema é se eu quero esperar para ser feliz, de facto é de elogiar todas as mulheres que têm coragem para dar o passo, eu actualmente ainda não consigo, pois não tenho ninguém a quem recorrer não tenho familia a quem possa pedir abrigo e protecção. O meu desejo é de facto acordar pois sinto me adormecida e lutar por quem eu sou. Obrigada por lerem o meu testemunho"
publicado por Vítimas de Stalking às 16:37
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O depoimento de Isabel

"Passei por uma situação parecida, mas hoje vejo, que sair depois de 2 meses de casada foi a melhor coisa que fiz, ainda que na altura fosse muita criticada por quem estava de fora, pois ele era um "modelo" de pessoa, hoje toda a gente dá me razão pq o fulano espanca a mãe! Mas na alltura eu vivia apavorada, não dormia e qdo ouvia aas chaves na porta eu quase q morria, mesmo qdo voltei pra casa dos meus pais eu tinha um pavor da noite, e sempres que ouvia a porta abrir ficava aterrorizada, até hoje choro, nem sei porquê, mas são raros os dias q não me lembro desses tempos, ja passaram 12 anos e tenho uma vida bastante boa e estavél!"
publicado por Vítimas de Stalking às 13:04
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Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2012

Stalking no jornal Público

Aqui fica o link da matéria que o P3 escreveu sobre stalking: http://p3.publico.pt/category/free-tags/stalking
publicado por Vítimas de Stalking às 20:41
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Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2012

Fica uma recomendação que deixaram na página do Facebook

Julgo que este estudo, sobre a realidade americana, pode interessar aos participantes no grupo: National Crime Victimization Survey - Stalking Victimization in the United States (PDF): http://bjs.ojp.usdoj.gov/content/pub/pdf/svus.pdf
publicado por Vítimas de Stalking às 23:44
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Uma história impressionante que acabei de receber no blog por V.

"Dia 21 de Fevereiro faz 10 anos que me divorciei. Na altura violência doméstica apesar de ser crime público e numa pequena vila como a que eu habitava, era para ficar entre marido e mulher. Verdade seja dita, nunca tive uma única nódoa negra. Mas não conseguia ir ao supermercado sem ser acompanhada pessoal ou telefonicamente, a factura detalhada do telemovel tinha que ser explicada, o tempo que passada na internet era controlado, só falava na rua com quem me era permitido. A manipulação, o insultar-me, o tratar-me mal verbalmente era uma constante. Deixei de ser pessoa para ser uma coisa. Nas ultimas semanas em que vivi debaixo do mesmo tecto, era tirada da cama pelos cabelos e posta na rua, em pijama, descalça e tinha que implorar para entrar. Quando sai de casa, acompanhada por 3 GNR e depois de pensar que iria morrer porque... ele queria atirar-me da varanda porque segundo ele "se não és para mim não és para mais ninguém", voltei a casa dos meus pais. Claro que numa terra pequena e preconceituosa a culpa é sempre da mulher. Demorei 3h a que aceitassem queixa na GNR porque diziam-me eles "ó menina, é amor". Mas não: amor não é retirarem-nos a nossa alma e ser. Nos meses e anos seguintes, ele esperava por mim em frente ao meu local de trabalho em datas que tinham algum significado para nós. Até uma amante dele me procurou no trabalho, porque ele obviamente voltou a repetir o comportamento com outras pessoas. Claro que eu sempre fui a má da fita, mesmo para os advogados dele, e ele o bonzinho que foi magoado por uma mulher. Depois... fugi para longe, recomecei do zero, fiz terapia e tornei-me na pessoa que sempre fui, mas mais forte. Há uns meses ele tentou contactar-me: tive um ataque de pânico. Foi preciso amigos virem dormir a minha casa para me acalmarem e porque não conseguia estar sozinha. Era como que se o meu maior pesadelo se tornasse realidade: ele me encontrasse e me fizesse reviver tudo novamente! Apesar de tudo o que já fiz, de todo o tempo que passou, continua a ser a pessoa que tenho medo: medo que me encontre, que me persiga, que me magoe. Na alma. Não no corpo. Porque as nódoas negras curam-se. As feridas na alma ficam sempre abertas."
publicado por Vítimas de Stalking às 20:03
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O comentário de Helena Sacadura Cabral para este blog

«O medo é uma das mais violentas formas de liquidar psicologicamente alguém. O stalking deve ser objecto de esclarecimento e discussão pública e punido sempre que o seu autor seja imputável. Caso o não seja, deve ser submetido a tratamento adequado.»

publicado por Vítimas de Stalking às 10:50
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Segunda-feira, 2 de Janeiro de 2012

A história de Sofia

"Se o denuncio ele volta a perseguir-me? Se me defendo ele volta a atacar? Estas são  dúvidas que assaltam todas as vítimas. Já se passaram 30 meses desde que deixei a casa onde vivia com P. e apenas 6 meses desde a última vez que ele me atacou de forma pública. O ataque foi subtil, um insulto sem referência ao meu nome numa crónica de jornal, mas para lembrar que se acha com poder para atormentar. Felizmente já não atormenta, apenas indigna. Se ler este texto e se se identificar, pode voltar. Vivi 3 anos com P., uma relação conturbada e marcada por grande violência psicológica e em que P. se dedicava a tentar destruir a minha auto-estima, a humilhar-me e a chantagear-me, controlando, com grandes requintes de malvadez, todas as minhas actividades quotidianas e relações pessoais. Quando, finalmente, me separei e pensei que me tinha visto livre do meu agressor, começou toda uma nova série de actos de perseguição. O primeiro mês foi de um reconfortante silêncio para logo depois começarem as mensagens e as chamadas anónimas para o telemóvel. Os sms chegavam carregados de insultos e de uma agressividade que me era já familiar. O seu conteúdo, vim a perceber mais tarde, não diferia dos clichets arremetidos por muitos homens que se sentem despeitados e que perderam o poder que tinham sobre a sua vítima: acusações de falta de carácter, de honestidade e de princípios morais, projecções dos seus problemas psicológicos em mim, acusações infames, etc. Não sendo isto novo para mim, era agora lido com maior distância, permitindo-me ver claramente o grau de absurda violência a que tinha estado sujeita durante 3 anos. Nunca nenhum sms ou e-mail teve resposta minha, no entanto, não paravam de chegar, com cada vez maior agressividade.  Pouco depois, talvez por não suportar o meu silêncio, passou das ameaças à acção: falou com pessoas que me costumavam dar trabalho com regularidade, acusando-me de falta de seriedade com dinheiros e de incompetência profissional. Sobre uma delas chegou a exercer chantagem, verbalmente e por escrito, por mais de uma vez, ameaçando cortar a relação profissional e não honrar os compromissos que ele próprio tinha com a empresa em que ela trabalhava, se ela mantivesse qualquer tipo de contacto pessoal ou profissional comigo. Poderia continuar longas páginas de descrições terríveis, mas deixo apenas este pequeno testemunho como exemplo de como alguém pode entrar violentamente nas nossas vidas e perseguir-nos, atacando-nos publica e privadamente, quer no plano pessoal, quer no profissional."
publicado por Vítimas de Stalking às 19:52
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