Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012

Stalking: uma neo-criminalização necessária por Jorge Casaca (procurador da República)

"O que leva certas pessoas a perseguir outras de forma pertinaz não é questão que me incomode. O que me incomoda é o efeito que essa perseguição tem nas vítimas. E esse efeito pode ser terrível.   O que levou países como o Japão ou os EUA a considerar o assédio persistente (“stalking”) crime desde os anos 90 foi o facto de que muitas vezes a perseguição só pára com a morte da vítima. A legislação portuguesa só considera crime a perseguição quando esta é um mau trato físico no quadro da violência doméstica ou quando se telefona para outra pessoa para lhe perturbar o sossego. Mas chegará?   Então e quando o “stalker” se posta em frente de sua casa. Não diz nada, não faz nada, só está lá. Ou à porta do local de trabalho? E se telefonar para a sua mãe a dizer-lhe que teve um acidente, que está no hospital e é mentira? E se lhe mandar coroas de flores para casa? Ou para o escritório? Ou uma carrinha funerária? E e-mails constantes? E quando lhe manda presentes indesejados? E quando faz negócios em seu nome com cobranças ao destinatário? E se lhe alterar os contratos da água, da luz e do gás pelo telefone fazendo-se passar por si? E quando não se deixa ver, mas marca a sua presença, um vaso deslocado na entrada da sua casa, qualquer coisa fora do sítio?   Não são ameaças. Não lhe está a dizer que lhe vai fazer mal. Mas que perturba, perturba. E obriga-o a mudar de rotinas, a mudar de caminho para o trabalho, a mudar de caminho para levar os miúdos à escola. Tem de mudar de supermercado (em casos mais graves até de residência). Passa a ter de andar acompanhado…   Muitas vezes, de facto, a acção de perseguir é uma espécie de escalada. O “stalker” dá pequenos passos no início mas a certa altura entrega-se de tal modo à coisa que não pode parar. E pode chegar a matar a vítima!   Mas a questão não é só essa. É a de que viver sob o poder de um “stalker” é altamente stressante para a vítima. Ao criminalizar o assédio persistente estar-se-á a conferir poder à vítima, a dar-lhe os meios para agir em sua defesa, a criar mecanismos (como os que já há para a violência doméstica) para impor regras ao perseguidor." in Público
publicado por Vítimas de Stalking às 20:48
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1 comentário:
De Ana Paula Pereira Gutierrez a 16 de Julho de 2012 às 15:02
Olá Maria João
Estava assistindo o Programa Encontro da rede Globo, com Fátima Bernardes, quando vi seu depoimento sobre o "stalking". Me identifiquei muito, pois lembrei de quando namorava meu atual marido. Ele é uma forma bem sutil de stalking, sempre me vigiava, nunca posso falar com homens, nem ter amigos homens. Hoje essa situação está mais tranquila, mas sofri muito no começo. Talvez por ele ser mais velho que eu 18 anos, sempre foi muito ciumento, falava alto comigo em público. Nunca me agrediu fisicamente, mas ameaçava ficar com meu filho se eu o deixasse. Ele me manipulava por que era muito jovem, meus pais faleceram muito cedo e eu não tive apoio de ninguém. Antes não tinha um trabalho, agora que tenho uma profissão, consigo impor mais as minhas vontades. Mas mesmo assim ele ainda consegue me proibir de muitas coisas, como por exemplo, as músicas que gosto de ouvir, não posso assistir novelas, tudo que quero comprar ele tem que aprovar...acho que aceitei essa situação por causa dos meu filhos...às vezes penso que minha vida poderia ser diferente, mas tenho medo de arriscar, já que estamos casados a 17 anos...Obrigada por dividir sua história conosco...Beijos!

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